T&C: Licenciamento de Software
1. DO ESCOPO
O escopo encontra-se detalhado na proposta comercial aceita pelo CONTRATANTE.
ESCOPO NEGATIVO
IItens não relatados não estão inclusos, principalmente:
- Backup dos dados dos servidores;
- Fornecimento e configuração de hardware de qualquer natureza;
- Fornecimento e configuração do link de acesso à Internet e da rede interna;
- Fornecimento de licenças de uso de softwares comerciais;
- Criação ou customização de aplicações ou base de dados;
- Emissão de relatórios e;
- Suporte.
2. DAS POLÍTICAS DO FABRICANTE
As políticas do fabricante podem ser localizadas em:
AlienVault: https://www.alienvault.com/terms/usmappl-trial-terms21july2016
Darktrace: https://www.darktrace.com/en/resources/legal-online-terms.pdf
OneTrust: https://www.onetrust.com/legal-contract-documents/
Oracle: https://www.oracle.com/br/corporate/policy/index.html
PrivacyTools: https://privacytools.com.br/termos-de-uso
Veracode: https://info.veracode.com/end-user-assessment-agreement.html
3. DOS PRAZOS
ATRASOS POR PARTE DA CONTRATANTE OU DE TERCEIROS.
Para cada dia de atraso no fornecimento de recursos (informações, acessos, etc) por parte do Contratante ou de Terceiros, ou ainda motivos adversos (como fenômenos naturais, greves dos funcionários da Contratante, etc.), fornece à prestadora um acréscimo de 2 (dois) dias úteis ao prazo de entrega da consultoria técnica.
4. DO CANCELAMENTO
5. DO SIGILO
6. DA GARANTIA
Serão oferecidos 90 dias de garantia, conforme termos da legislação vigente.
7. DO PAGAMENTO
ATRASOS NO PAGAMENTO.
O atraso no pagamento acarretará ao devedor, além da correção monetária pro rata die de 10% ao mês bem como multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre os valores devidos.